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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.552,42

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.381,37

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.381,37

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 3.679,20

Autor

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Reu

HERBERT RODRIGO SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES· OAB PB 30915· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCIANO TOME CAVALCANTICPF

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

CLAUDIO CHAVES COSTACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 29406· CPF 105.***.***-46

Reu:

MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 9240· CPF 484.***.***-15

Reu:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Reu:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO CHAVES COSTACPF

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

LUCIANO TOME CAVALCANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 29406· CPF 105.***.***-46

Autor:

MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 9240· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 413.107,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

TALITA DE FARIAS SOUSA BARROSCPF

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Advogados

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 9240· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 115.504,22

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRENO VASCONCELOS TOMECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 21.821,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BRENO GERMANO TOMECPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO GERMANO TOME em 28/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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