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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSINA DOMINGOS DE JESUS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINA DOMINGOS DE JESUS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINA DOMINGOS DE JESUS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINA DOMINGOS DE JESUS FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICTOR HUGO DE AGUIAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Autor:

ANDREA TERLIZZI SILVEIRA· CPF 282.***.***-19

Reu:

ÁLVARO COLETO· OAB SP 071549· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICTOR HUGO DE AGUIAR CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO COLETO· OAB SP 071549· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 15.798,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMERSON BRASILIOCPF

Reu

EMERSON BRASILIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Reu:

ANDREA TERLIZZI SILVEIRA· CPF 282.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON BRASILIO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BRASILIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMERSON BRASILIOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRASILIOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Autor:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

LUCAS RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 392602· CPF 364.***.***-00

Reu:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 243524· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EMERSON BRASILIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS RODRIGUES FERNANDES - SP392602-N, LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMERSON BRASILIO Advogados do(a) APELADO: LUCAS RODRIGUES FERNANDES - SP392602-N, LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524-N OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Acórdão - PODE... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

JOSE APARECIDO NUNES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA· OAB SP 68651· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER· OAB SP 220606· CPF 293.***.***-84

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Reu:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· OAB SP 246927· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 12.468,00

Autor

JOSE APARECIDO NUNES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA· OAB SP 68651· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER· OAB SP 220606· CPF 293.***.***-84

Reu:

ENI APARECIDA PARENTE· CPF 937.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CELINA FERREIRA GIROTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEANDRA CRISTINA ALVES· CPF 275.***.***-67

Autor:

RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO· CPF 223.***.***-14

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Reu:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· OAB SP 246927· CPF 212.***.***-60

Outros

RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO· OAB SP 220690· CPF 223.***.***-14

GEANDRA CRISTINA ALVES· OAB SP 194142· CPF 275.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 37.281,41

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIZ ROBERTO DENIPOTTICPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Autor:

JULIANA YURIE ONO· CPF 223.***.***-52

Reu:

GUILHERME FINISTAU FAVA· OAB SP 277213· CPF 312.***.***-60

Outros

DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO· OAB SP 269183

CAETANO ANTONIO FAVA· OAB SP 226498· CPF 221.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.281,41

Autor

LUIZ ROBERTO DENIPOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FINISTAU FAVA· OAB SP 277213· CPF 312.***.***-60

Autor:

CAETANO ANTONIO FAVA· OAB SP 226498· CPF 221.***.***-73

Reu:

DANIELA GONCALVES DE CARVALHO· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

VITOR MIGUEL PRANDINI DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GIMENES GARCIA· OAB SP 66046· CPF 923.***.***-04

Autor:

FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES· OAB SP 263006· CPF 318.***.***-16

Reu:

LEANDRO MARTINS MENDONCA· OAB SP 147180· CPF 169.***.***-10

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Martins Mendonca (OAB 147180/SP), Jose Antonio Gimenes Garcia (OAB 66046/SP), Fabio José Garcia Ramos Gimenes (OAB 263006/SP) Processo 3003172-89.2013.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: VITOR MIGUEL PRANDINI DA SILVA - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 164/167: Considerando que o(a) exequente atingiu a maioridade civil, expeça-se alvará, autorizando o(a) autor(a) e seu pat... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 5.732,40

Autor

VITOR MIGUEL PRANDINI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GIMENES GARCIA· OAB SP 66046· CPF 923.***.***-04

Autor:

FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES· OAB SP 263006· CPF 318.***.***-16

Reu:

LEANDRO MARTINS MENDONCA· OAB SP 147180· CPF 169.***.***-10

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDO CAROLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER· OAB SP 220606· CPF 293.***.***-84

Autor:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA· OAB SP 68651· CPF 013.***.***-20

Reu:

ENI APARECIDA PARENTE· CPF 937.***.***-25

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVEIRA, PIFFER E CAMPANELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER· OAB SP 220606· CPF 293.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CAROLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER· OAB SP 220606· CPF 293.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 3.581,16

Autor

OSVALDO FRANCOLINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIZER MANZATTI· OAB SP 219556· CPF 253.***.***-35

Autor:

MARIANE FÁVARO MACEDO· OAB SP 245229· CPF 221.***.***-63

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Outros

HELOISA NUNES FERREIRA RAMALHO· OAB SP 322425· CPF 324.***.***-62

Último movimento: Expedição de Alvará. (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO SILVEIRA ADACHI· OAB SP 414532· CPF 419.***.***-67

Reu:

TIAGO BRIGITE· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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