BRITTO RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 5.483,16

Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ARTHUR LIMA DE DEUS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0721924852022807000120250917174722 (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

PAULO ARTHUR LIMA DE DEUSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 10480· CPF 002.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721924-85.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO ARTHUR LIMA DE DEUS, FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, intimem-se os executados para que apresentem os dados bancários para a expedição do alvará de levantamento. Brasília/DF, 18/05/2026. MORGANA SOUSA ALVARENGA Servido... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 35.861,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 23.591,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHOCPF

COSTA ADVOGACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0048778-32.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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