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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868707/RS (2025/0057010-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BROCKER TURISMO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO - RS113944 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BROCKER TURISMO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Reu:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 47.040,95

Autor

SIDENI FERNANDES DA SILVA MARTINSCPF

ROBERTO FARIAS JUNIORCPF

ADRIELLE FERNANDES DA SILVA MARTINSCPF

SEBASTIAO CARLOS MARTINSCPF

Reu

ORINTER VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

MARITE TURISMO LTDA - MECNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GUIMARAES NUNES· OAB ES 27415· CPF 127.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLE FERNANDES DA SILVA MARTINSCPF

ROBERTO FARIAS JUNIOR

SEBASTIAO CARLOS MARTINS

SIDENI FERNANDES DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GUIMARAES NUNES· OAB ES 27415· CPF 127.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.079,67

Autor

ANA PAULA FREDIANI TIRELLICPF

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI· OAB MS 17549· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.982,37

Autor

JOANA CHAGAS COUTINHOCPF

Reu

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA VITORIA COUTINHO MONTEIRO· OAB PA 32801· CPF 930.***.***-72

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 65.389,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 65.389,88

Autor

FRANCISCA MARTINS SILVACPF

FABRINY MARTINS SILVACPF

MARIA APARECIDA MARTINS SILVACPF

GISELIO PIRES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

MDM VIAGENS E TURISMO LTDA. - MECNPJ

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Reu:

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

Reu

BROCKER TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Autor:

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 35807· CPF 517.***.***-68

Autor:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Reu:

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 35807· CPF 517.***.***-68

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

Reu

BROCKER TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Autor:

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 35807· CPF 517.***.***-68

Autor:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

LETICIA SOUSA CARVALHO· OAB PI 21739· CPF 066.***.***-28

Reu:

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 35807· CPF 517.***.***-68

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Evolução da Classe Processual (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE HUFCPF

Reu

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Outros

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 035807· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 53.460,22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002069120198210101/TJRS (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 53.460,22

Autor

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDACNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 027041· CPF 391.***.***-20

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Autor:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· CPF 035.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026 Período da sessão: 21/05/2026 00:00 a 22/05/2026 18:00 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELA PAGAMENTOS LTDA

BROCKER TURISMO LTDACPF

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Autor:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· OAB RS 134894· CPF 035.***.***-73

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Reu:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· OAB RS 134894· CPF 035.***.***-73

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BELA PAGAMENTOS LTDA

BROCKER TURISMO LTDACPF

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Autor:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· OAB RS 134894· CPF 035.***.***-73

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Reu:

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI· OAB RS 134894· CPF 035.***.***-73

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715· CPF 789.***.***-04

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-91.2019.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER APELANTE: BROCKER TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DAMBROS (OAB RS027041) APELANTE: MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE HUFCPF

Reu

BROCKER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 035807· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JOSE HUFCPF

Reu

BROCKER TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 035807· CPF 517.***.***-68

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI· OAB RS 035807· CPF 517.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 67.932,00

Autor

MINIMERCADO MB LTDACNPJ

Reu

CARNES BROCKER LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO BROCKER

ANASTASSIOS ALIFANTISCPF

MARIZA PEREIRA RODRIGUESCPF

LAURO DORNELLES MACIEL

Advogados

Autor:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 050715· CPF 789.***.***-04

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

EVERTON COLLING· OAB RS 084554· CPF 827.***.***-15

Reu:

IVAN MENEGUZZI· OAB RS 101449· CPF 385.***.***-68

Reu:

FELIPE JOSE SCHNITZER· OAB RS 085965· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO· OAB RS 078399· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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