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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 68.297,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRS CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 179.565,81

Autor

ERIVAN DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

EDUARDO CALIXTO SALIBACPF

BRS CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798

Reu:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUZA ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 88.415,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO CALIXTO SALIBA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de manifestação (20/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DILSON FREITAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA SANTOS· OAB BA 66493· CPF 006.***.***-56

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Autor:

PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 30682· CPF 024.***.***-62

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SAMPAIO LOPES· OAB BA 25816· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

BRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2021)

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