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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001562-66.2017.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO FERREIRA RIBEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de embargos de declaraç... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Vício Formal do JulgamentoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUCE DIAS PIGNATA CRUZ MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Autor:

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES· OAB BA 23426· CPF 801.***.***-34

Reu:

TULIO MACHADO VIANA· OAB BA 53152· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Bruce Dias Pignata Cruz Macedo Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Requerido: Municipio De Barreiras Advogado: Tulio Machado Viana (OAB:BA53152) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0304127-02.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: BRUCE DIAS PIGNATA CRUZ MACED... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA DA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2021 (22/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EUZA ALEIXO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL· OAB DF 45565· CPF 552.***.***-49

Autor:

MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS· OAB DF 64683· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS MIRANDA DE ALMEIDACPF

Reu

BRUCE & BATISTA LTDACNPJ

Outros

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373

ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA· OAB DF 23093· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 457,00

Autor

ANA ROSA MARTA DE CARVALHOCPF

Reu

BRUCE & BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 30.016,00

Autor

LUCIANA RAMOS FERREIRACPF

Reu

BRUCE & BATISTA LTDACNPJ

BRUCE & BATISTA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA BARBARA MARTINS BACELAR· OAB AM 11404· CPF 009.***.***-88

Autor:

EWERTON CARNEIRO DA SILVA· OAB AM 11062· CPF 020.***.***-79

Reu:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373

Reu:

MARIA EDUARDA NASCIMENTO ANGELO· OAB PA 36954· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.457,00

Autor

ANA LILIA LOPES PINTOCPF

Reu

BRUCE & BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

MARIA EDUARDA NASCIMENTO ANGELO· OAB PA 36954· CPF 024.***.***-45

Reu:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373

Reu:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Reu:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMPUSOFT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.457,00

Autor

ANA LILIA LOPES PINTOCPF

Reu

BRUCE & BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Reu:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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