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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA BALLINCPF

BRUNA BALLINCPF

BIANCA BALLINCPF

VILMAR BALLINCPF

Reu

IMILIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LÚCIO DA COSTA· OAB RS 063654· CPF 462.***.***-72

Autor:

FERNANDA VIEIRA CRUZ· OAB RS 101800· CPF 831.***.***-53

Autor:

GRACIELA SANTIAGO GONCALVES· OAB RS 118595· CPF 834.***.***-87

Autor:

ISABEL CRISTINA SANT ANNA· CPF 149.***.***-86

Reu:

ISMAEL FELIPE WUTTKE· OAB RS 063160· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILMAR BALLINCPF

BIANCA BALLINCPF

BRUNA BALLINCPF

SONIA MARIA OLIVEIRA BALLINCPF

Reu

IMILIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA CRUZ· OAB RS 101800· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOÃO LÚCIO DA COSTA· OAB RS 063654· CPF 462.***.***-72

Autor:

GRACIELA SANTIAGO GONCALVES· OAB RS 118595· CPF 834.***.***-87

Reu:

ISMAEL FELIPE WUTTKE· OAB RS 063160· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 28.324,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 28.324,20

Autor

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

BRUNA BEZERRA ROSSATOCPF

EDUARDA BEZERRA ROSSATOCPF

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

BRUNA BEZERRA ROSSATOCPF

EDUARDA BEZERRA ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

B. B. R.

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

E. B. R.

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

B. B. R.

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

E. B. R.

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701914-89.2024.8.07.0020. AUTOR: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO, ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATO, B. B. R., E. B. R. REU: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas no... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 23.372,48

Autor

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

EDUARDA BEZERRA ROSSATOCPF

BRUNA BEZERRA ROSSATOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATO· CPF 770.***.***-15

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 23.372,48

Autor

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

BRUNA BEZERRA ROSSATOCPF

EDUARDA BEZERRA ROSSATOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

B. B. R.

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

E. B. R.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.560.244, Tema 1.417, delimitou a controvérsia à "prevalência das normas sobre o transporte aéreo em relação às normas de proteção ao consumidor para disciplinar a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior". A discussão submetida à apreciação nestes autos refere-se à pretensão de indenização por da... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CERQUEIRA BOMFIM BEZERRA ROSSATOCPF

B. B. R.

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOCPF

E. B. R.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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