Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENILDE COSTA PINHEIRO DE ALMEIDACPF

BRUNA MATOSCPF

DELMES PENHA LINDOSOCPF

EVANILDE DOS SANTOS ARAUJOCPF

CHARLES MAURICIO DE CASTRO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA MATOS

CENILDE COSTA PINHEIRO DE ALMEIDACPF

CHARLES MAURICIO DE CASTRO RIBEIROCPF

DELMES PENHA LINDOSOCPF

EVANILDE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Reu:

JOHNNY WILLIAN DA SILVA· OAB PR 51607· CPF 044.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LYSIAS ELIAS DA SILVA FILHO· OAB PR 11605· CPF 034.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LYSIAS ELIAS DA SILVA FILHO· OAB PR 11605· CPF 034.***.***-84

Autor:

JOHNNY WILLIAN DA SILVA· OAB PR 51607· CPF 044.***.***-90

Autor:

ISABELA SCHÜROFF MIRA· OAB PR 85293· CPF 079.***.***-54

Autor:

CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB PR 100629· CPF 223.***.***-41

Reu:

LYSIAS ELIAS DA SILVA FILHO· OAB PR 11605· CPF 034.***.***-84

Reu:

JOHNNY WILLIAN DA SILVA· OAB PR 51607· CPF 044.***.***-90

Reu:

ISABELA SCHÜROFF MIRA· OAB PR 85293· CPF 079.***.***-54

Reu:

CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB PR 100629· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO SMANIOTTOCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR RAFAEL NUNES FURTADO· OAB PR 84251· CPF 074.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SMANIOTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 8.020,78

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 8.020,78

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Reu

FRANCISCO ADEMAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEITON VIANA· OAB CE 7455· CPF 059.***.***-20

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Reu:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 115.645,65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 115.645,65

Autor

MUNICIPIO DE PARACURU

Reu

WASHINGTON LUIZ MENDES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Reu:

JEAN SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 23157· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.699,93

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Reu

RAIMUNDO NOGUEIRA SILVACPF

Outros

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203

JOSE GUERREIRO CHAVES NETO· OAB CE 22256· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 6.699,93

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Reu

RAIMUNDO NOGUEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO CHAVES NETO· OAB CE 22256· CPF 003.***.***-03

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 165438573 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE BRAGA DE SANDERSCPF

Reu

JOSE AGATONIO DE HOLANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Autor:

MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA· OAB CE 22543· CPF 664.***.***-15

Reu:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 36235745 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.666,10

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Reu

ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Outros

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

JOSE CLEITON VIANA· OAB CE 7455· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.666,10

Autor

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Reu

ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEITON VIANA· OAB CE 7455· CPF 059.***.***-20

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MATOS ARANHACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MATOS ARANHA· OAB CE 40203· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal