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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FREIRE DA SILVA

Reu

MOBILLI LTDA

Advogados

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN GUIMARAES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS SILVA JUNIORCPF

DEYGLEYSON JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA

ALAN GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Autor:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Reu:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TEREZA FREIRE BAPTISTACPF

Reu

EIRALDO PALHA FREIRE

WALKYRIA SILVETTE DE PALHA FREIRE

ALMERINDA PALHA FREIRE

HUGO PALHA FREIRE

DARIO PALHA FREIRE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA FREIRE BAPTISTACPF

Reu

ALMERINDA PALHA FREIRE

ANA ROSA MENDONCA FERREIRA DE SOUZACPF

BEATRIZ FREIRE CYRINOCPF

BRUNO FREIRE DA SILVA

CLÉDIA FREIRE CARNEIROCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 7553· CPF 645.***.***-72

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB MA 7553· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATEUS DA COSTA LEITE

BRUNO FREIRE DA SILVA

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

VINICIUS DE ALMEIDA MELQUIADES

Outros

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· OAB RJ 161540· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

VINICIUS DE ALMEIDA MELQUIADES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralPrecatório

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FREIRE DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Advogados

Autor:

VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 370439· CPF 307.***.***-97

Autor:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB SP 332515· CPF 362.***.***-03

Autor:

ROBERTO SHINJI INOKUTI· OAB SP 213476

Reu:

VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 370439· CPF 307.***.***-97

Reu:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB SP 332515· CPF 362.***.***-03

Reu:

ROBERTO SHINJI INOKUTI· OAB SP 213476

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN DE CARVALHO PAIVA· OAB PB 21393· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da planilha de cálculo anexada aos autos. Informa-se, ainda, que, para a possibilidade de destaque dos honorários advocatícios contratuais, é indispensável a formulação de pedido expresso, bem como a juntada do contrato de honorários aos autos, em estrita observância ao disposto no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal e no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia... (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 14.104,52

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ONIXCNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DA SILVA ROSARIO

THAIS DA SILVA FREIRECPF

BRUNO DA SILVA FREIRECPF

MARCIA CRISTINA DA SILVA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.674,00

Autor

BRUNO DA SILVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

PAULO ANGELO BONFIM ALBINO· OAB RJ 242758· CPF 158.***.***-62

ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES· OAB RJ 158860· CPF 055.***.***-02

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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