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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GOMES RODRIGUES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 191.000,00

Autor

BRUNO GOMES RODRIGUES

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTO RIO VERDE III SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB GO 135328

Reu:

GABRIELA MACHADO GOMES· OAB GO 162667

Outros

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB GO 51849

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOCESE DE SAO LUIZ DE MONTES BELOSCPF

PAULO RICARDO MOREIRA VIVALDOCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES RODRIGUES

JOAO GONCALVES DA SILVACPF

VALTUIR GOMES

BRUNO GOMES RODRIGUES

AMANDA PINHEIRO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LÍLIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GOMES RODRIGUES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA· OAB MG 73308

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELA BUDIN LEANDROCPF

LIDIA NOGUEIRA COSTA BELIZARIOCPF

JONAS NOGUEIRA COSTACPF

GERSON DE MELOCPF

MARCIO ELIASCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAIRIPORãCNPJ

ALBEV - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DI BUSSOLO· OAB SP 93065· CPF 004.***.***-99

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

Reu:

LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 188755· CPF 267.***.***-47

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Outros

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LIDIA NOGUEIRA COSTA BELIZARIOCPF

JONAS NOGUEIRA COSTACPF

JOANA NOGUEIRA COSTACPF

GERSON DE MELOCPF

MARCIO ELIASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MILTON DI BUSSOLO· OAB SP 93065· CPF 004.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 234.683,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Autor:

CLARISSE VIEIRA DE MELLO· OAB RJ 183318· CPF 130.***.***-16

Autor:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

Reu:

MANOEL MARCELO ROSA· CPF 077.***.***-30

Reu:

BRUNO RODRIGUES GOMES· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 215.469,66

Autor

MANOEL MARCELO ROSACPF

MAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDACNPJ

BRUNO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) (26/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 215.469,66

Autor

BRUNO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS· OAB RJ 198887· CPF 123.***.***-44

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

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