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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 615.140,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 615.140,54

Autor

BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

DEBORA CECHET FALCONE MAURER· CPF 017.***.***-94

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

DEBORA CECHET FALCONE MAURER· CPF 017.***.***-94

Reu:

NATAN MOREIRA MARTINS· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

5. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

6. BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORA CECHET FALCONE· OAB PR 34170

Autor:

NATAN MOREIRA MARTINS· OAB DF 83411

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

DEBORA CECHET FALCONE· OAB PR 34170

Reu:

NATAN MOREIRA MARTINS· OAB DF 83411

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3305044/DF (2026/0257836-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 DEBORA CECHET FALCONE - PR034170 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785... (14/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

5. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

6. BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORA CECHET FALCONE· OAB PR 34170

Autor:

NATAN MOREIRA MARTINS· OAB DF 83411

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

DEBORA CECHET FALCONE· OAB PR 34170

Reu:

NATAN MOREIRA MARTINS· OAB DF 83411

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 3.503,09

Autor

FABIANA ARAUJO BASTOS PASSOSCPF

MARLON AUGUSTO PASSOS COSTACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

BRZL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES· OAB MA 14413· CPF 048.***.***-94

Autor:

ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO· OAB MA 13857· CPF 030.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BRZL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Reu:

RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES· OAB MA 14413· CPF 048.***.***-94

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO· OAB MA 13857· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA RAMOS DE ARAUJO

Reu

BRZL TECNOLOGIA LTDA.

ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

CRISTIANO ALCIDES BASSO· OAB MT 6252· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARINA CRISTINA TABILE· OAB MT 16857· CPF 004.***.***-36

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

CRISTIANO ALCIDES BASSO· OAB MT 6252· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARINA CRISTINA TABILE· OAB MT 16857· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 22.519,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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