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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

JULIANA FREITAS DE LIMACPF

Reu

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

CAROLINA BARBOSA FINAMORE

ALEX CORREA FINAMORECPF

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

+ 4 outros

Outros

TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 217354· CPF 102.***.***-38

WERLEM CRUZ DAS DORES· OAB RJ 221829· CPF 143.***.***-75

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 143.975,86

Autor

LINO VIEIRA PACHECO JUNIORCPF

Reu

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

MANSUR DE OLIVEIRA SABINO NETOCPF

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

ALEX CORREA FINAMORECPF

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ROSEMBERG OLIVEIRA POSSODELI· OAB RJ 140479· CPF 017.***.***-03

GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO· OAB RJ 80333· CPF 616.***.***-15

DELIELMA ALTOE ROSMANINHO· OAB RJ 80332· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RODOLPHO RIBEIRO DIAS NETOCPF

Reu

MANSUR DE OLIVEIRA SABINO NETOCPF

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA PEDROSO FLAESCHEN· OAB RJ 231360· CPF 120.***.***-40

Autor:

WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 115007· CPF 052.***.***-54

Autor:

MATHEUS GOUVEIA COELHO DE ALMEIDA· OAB RJ 239098· CPF 178.***.***-77

Autor:

JAIR DO NASCIMENTO BARCELLOS· OAB RJ 231186· CPF 115.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

HIGOR PONTES PINTO BRITOCPF

Reu

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

LINO VIEIRA PACHECO JUNIORCPF

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALEX CORREA FINAMORECPF

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

ROGERIO DOS REIS PERASSOLI· OAB RJ 183414· CPF 027.***.***-33

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 625.000,00

Autor

ISMENIA DO CARMO RIBEIROCPF

Reu

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

CAROLINA BARBOSA FINAMORECPF

LARISSA BARBOSA FINAMORECPF

+ 3 outros

Outros

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

THIAGO PIMENTEL SOARES· OAB RJ 151181· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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