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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 2.532.862,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MÁRCIO DOS SANTOS BUENO KAUFFMANNCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VAGNER PIVATTO· OAB SP 178825· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 2.532.862,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MARCIO DOS SANTOS BUENO KAUFFMANN

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MÁRCIO DOS SANTOS BUENO KAUFFMANNCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

VAGNER PIVATTO· OAB SP 178825· CPF 048.***.***-46

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VAGNER PIVATTO· OAB SP 178825· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005847-68.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - - MÁRCIO DOS SANTOS BUENO KAUFFMANN - Recolher custas de desarquivamento, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor de 1,212 UFESP. - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP), VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) (07/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MÁRCIO DOS SANTOS BUENO KAUFFMANNCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

VAGNER PIVATTO· OAB SP 178825· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 34.103,66

Autor

MEGAGEO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB SP 207230

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 983.774,69

Autor

BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EMIR BICHARA NETO - ES33096 REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) REU: RAFAEL AGRELLO - ES14361 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerida intimada, por seu advogado, para ciência da Apelação interposta tempestivamente pela requerente e para apresentar contrarrazões no prazo legal. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Diret... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 983.774,69

Autor

BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 137.647,21

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Autor:

ARILIANE DAMAZIO SOBRINHO· OAB ES 38011· CPF 048.***.***-00

Reu:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 22.175,71

Autor

LANDSEA SERVICOS TERRESTRES E MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO VIEIRA SILVACPF

BSMS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

JULIANA PAES ANDRADE· OAB ES 9460· CPF 075.***.***-52

Reu:

EMIR BICHARA NETO· OAB ES 33096· CPF 153.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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