Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO DA ROCHA VIDALCPF

Reu

EDISIO MUNIZ CALUMBYCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA DE MORAIS· OAB MG 132827· CPF 043.***.***-76

Autor:

DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN· OAB BA 56097· CPF 010.***.***-39

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Reu:

RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 73153· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHACPF

Reu

RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITASCPF

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 73153· CPF 031.***.***-30

Autor:

DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN· OAB BA 56097· CPF 010.***.***-39

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Autor:

ANA CRISTINA DE MORAIS· OAB MG 132827· CPF 043.***.***-76

Reu:

RUAN DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 73153· CPF 031.***.***-30

Reu:

DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN· OAB BA 56097· CPF 010.***.***-39

Reu:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Reu:

ANA CRISTINA DE MORAIS· OAB MG 132827· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/1998

Distribuição

27/07/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

MONICA MUNIZ CALUMBYCPF

Reu

ANTONIO CALUMBY

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Daisy Do Nascimento Nunes Calumby Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:BA13670) Terceiro Interessado: Haroldo Moretti Cardia Advogado: Ricardo Pacheco Almeida (OAB:BA14659) Advogado: Monica Guimaraes Luz (OAB:BA56348) Terceiro Interessado: Norah Pereira Carneiro Advogado: Ricardo Pacheco Almeida (OAB:BA14659) Advogado: Monica Guimaraes Luz (OAB:BA56348) Terceiro Interessado: Dalvo Pires Advogado: Joao Pimenta Machado (OAB:... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 25.901,93

Autor

RICARDO PACHECO ALMEIDACPF

Reu

EDISIO MUNIZ CALUMBYCPF

Advogados

Autor:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Autor:

RICARDO PACHECO ALMEIDA· OAB BA 14659· CPF 577.***.***-10

Autor:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Reu:

MONICA GUIMARAES LUZ· OAB BA 56348· CPF 032.***.***-93

Reu:

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 185551· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de EDISIO MUNIZ CALUMBY em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746275-25.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DIAS SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. No mais, considerando que o E.TJDFT, no âmbito da Apelação Criminal n. 0746275-25.2022.8.07.0001, redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada ao réu DOUGLAS DIAS SILVA, para 05 anos de reclusão mais pagamento de 500 dias-mu... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DOUGLAS DIAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE· OAB DF 21223· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO HERRMANNCPF

LORENI SIRLEI GRENZEL GOICPF

DILSON PEDRO GOICPF

GLADE LUCIA SCHUSSLER HERRMANNCPF

Reu

OLIANA DO PRADO OKACPF

IVANIR FERLINCPF

YOSHIKASU OKACPF

JURACI NADINCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 020352· CPF 023.***.***-11

Reu:

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 006781· CPF 449.***.***-34

Reu:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB MT 017765· CPF 792.***.***-72

Reu:

FERNANDA GAVIOLI FACHINI· CPF 972.***.***-72

Reu:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· CPF 006.***.***-08

Reu:

MATEUS MENEGON· OAB MT 011229· CPF 951.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI NADINCPF

YOSHIKASU OKACPF

OLIANA DO PRADO OKACPF

Reu

DILSON PEDRO GOICPF

LORENI SIRLEI GRENZEL GOICPF

MARTINHO HERRMANNCPF

GLADE LUCIA SCHUSSLER HERRMANNCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 006781· CPF 449.***.***-34

Autor:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB MT 017765· CPF 792.***.***-72

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 020352

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLIANA DO PRADO OKACPF

YOSHIKASU OKACPF

JURACI NADINCPF

IVANIR FERLINCPF

Reu

GLADE LUCIA SCHUSSLER HERRMANNCPF

MARTINHO HERRMANNCPF

LORENI SIRLEI GRENZEL GOICPF

DILSON PEDRO GOICPF

Advogados

Autor:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB MT 017765· CPF 792.***.***-72

Autor:

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 006781· CPF 449.***.***-34

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 005425· CPF 686.***.***-34

Autor:

MATEUS MENEGON· OAB MT 011229· CPF 951.***.***-87

Autor:

DAIANE DOS SANTOS SILVA· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 020352· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID INACIO ROCHACPF

Reu

LUIS ALBERTO TEIXEIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 020352

Autor:

ROSANGELA BRAGA· OAB MT 018010

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 020352· CPF 023.***.***-11

Reu:

MONALISA SANCHES REVOREDO· OAB PR 051869· CPF 036.***.***-27

Outros

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID INACIO ROCHACPF

Reu

MILTON SANTANA SANCHEZCPF

LUIS ALBERTO TEIXEIRA SANCHES

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK

Reu:

MONALISA SANCHES REVOREDO· OAB PR 051869· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO TEIXEIRA SANCHESCPF

Reu

DAVID INACIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MONALISA SANCHES REVOREDO

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 006013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA BUCK

Reu:

ROSANGELA BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO TEIXEIRA SANCHESCPF

Reu

DAVID INACIO ROCHACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 251.000,00

Autor

DAVID INACIO ROCHACPF

Reu

LUIS ALBERTO TEIXEIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK

Autor:

ROSANGELA BRAGA

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR FIRMINO DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 34.522,50

Autor

PATRICIA APARECIDA MARTINELLICPF

Reu

LEONARDO GANDOLFICPF

Advogados

Autor:

CLEUSA PEREIRA BRAGA· OAB MT 7280· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 197.000,00

Autor

OZEMAR ROSSETTOCPF

Reu

VALDENIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 197.000,00

Autor

VALDENIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

OZEMAR ROSSETTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 457.568,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 457.568,72

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

VALDINES MARCHIOROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

ROSANGELA BRAGA· CPF 918.***.***-49

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINES MARCHIOROCPF

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINES MARCHIOROCPF

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Autor:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal