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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

PROJETAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SP MULTI COMERCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRO-ELETRONICOS EIRELI - EPPCNPJ

SC ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPPCNPJ

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Autor:

CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALETO· OAB PB 23964· CPF 092.***.***-71

Reu:

EMANNUELL ANDRE DUARTE· OAB SC 29363· CPF 008.***.***-07

Reu:

SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA· OAB PB 13088· CPF 034.***.***-46

Reu:

SIDINEI PAVESI· CPF 983.***.***-34

Reu:

SAVIO DA ASSUNCAO MILANEZ· OAB SC 23880· CPF 034.***.***-02

Reu:

GUILHERME GALVAO DA GAMA· OAB SC 32095· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO ROCHA GERALDOCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS EIRELICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR· OAB RJ 138367· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS EIRELI

AMERICANAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCO AURELIO ROCHA GERALDO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 580.864,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS STEVANATOCPF

THAIS STEVANATTOCPF

ELZA MARIA MENDES STEVANATOCPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362 (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS STEVANATOCPF

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

EMANNUELL ANDRE DUARTE· OAB SC 029363· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SAFRA S A (EMBARGADO) ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) APELADO: LUIZ CARLOS STEVANATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno púb... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS STEVANATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

EMANNUELL ANDRE DUARTE· OAB SC 029363· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (02/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 181.399,13

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

BUILT INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS STEVANATOCPF

ELZA MARIA MENDES STEVANATOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· CPF 371.***.***-68

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Reu:

MARCOS PAULO SANTANA· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430 (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 93.029,27

Autor

SABAF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BUILT - INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS STEVANATTOCPF

THAIS STEVANATTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZARENCZANSKY· OAB SP 331291· CPF 393.***.***-86

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Autor:

THAIS DE VILHENA MORAES SILVA· OAB SP 221501· CPF 307.***.***-63

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

HUGO BRINCO RODRIGUES NETO· OAB SP 437507· CPF 015.***.***-71

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260

DORA PLAT· OAB SP 100697· CPF 007.***.***-06

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 375, 376 e 377 (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 93.029,27

Autor

SABAF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BUILT - INDUSTRIAL ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS STEVANATTOCPF

THAIS STEVANATTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZARENCZANSKY· OAB SP 331291· CPF 393.***.***-86

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Autor:

THAIS DE VILHENA MORAES SILVA· OAB SP 221501· CPF 307.***.***-63

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de TETRIS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TXT BUILD LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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