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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 24.992.900,00

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z 15 RJCNPJ

Reu

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO· OAB RJ 152519· CPF 011.***.***-03

Reu:

DIEGO COSTA AFFONSO· OAB RJ 183419· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU ( 400532 )

Reu

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

Reu:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

Reu

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 150675· CPF 825.***.***-49

Reu:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· CPF 512.***.***-78

Outros

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

MARIA GABRIELA ANDRE LINS· OAB DF 2843300

Último movimento: Juntada de certidão de inteiro teor (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISCNPJ

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

LIMPPANO S ACNPJ

AVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de substabelecimento (08/06/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 295.974,40

Último movimento: Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 27/09/2025 Número de referência: 1389768 (27/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 295.974,40

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001153-19.2021.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para recolher os valores remanescentes das custas judiciais. Prazo: 10 (dez) dias. Atendido, dê-se baixa. Caso contrário, voltem-me para deliberação. (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003732-62.2024.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50037326220244025110/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 29/05/2025 - Juntada de certidão Evento 9 - 29/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário c... (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Reu:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003732-62.2024.4.02.5110/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA... (09/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

Reu:

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ· OAB RJ 254631· CPF 128.***.***-02

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 614.162,41

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 898.208,26

Autor

JULIO BURKOCPF

ENI APARECIDA BURKOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES JULI BURK LTDA

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 48657· CPF 750.***.***-34

FERNANDO MERINI· OAB PR 41156· CPF 032.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/08/2022)

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