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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.088,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAY NEVES BEZERRA NETO· OAB SP 303483· CPF 354.***.***-76

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Reu:

DR. ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

ANTONIO HERCULANO DE SOUSA· OAB PB 3127· CPF 058.***.***-82

Reu:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (15/04/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 4.088,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/09/2024)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO DANTAS LINSCPF

Reu

BW CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

EFFETIVE CURSOS LTDACNPJ

ENGENHARIA E CONSTRUCOES DANTAS LINS LTDA

G9 CERVEJAS PARTICIPACOES S.A

GRUPO CERVEJA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO HERCULANO DE SOUSA· OAB PB 3127· CPF 058.***.***-82

Autor:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Autor:

DAY NEVES BEZERRA NETO· OAB SP 303483· CPF 354.***.***-76

Autor:

DR. ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO HERCULANO DE SOUSA· OAB PB 3127· CPF 058.***.***-82

Reu:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Reu:

DAY NEVES BEZERRA NETO· OAB SP 303483· CPF 354.***.***-76

Reu:

DR. ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 24.397,00

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Outros

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 28.364,00

Autor

ANTONIO CICERO COSME MARCELINOCPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

V. G. O. DE CASTROCNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FABRICIO ARAUJO CABRAL· OAB CE 50671· CPF 659.***.***-20

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 28.500,88

Autor

MARIA JANICE DA CRUZCPF

Reu

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Outros

WILLIAMS DA SILVA BRITO· OAB CE 4324· CPF 068.***.***-15

LUCIENE FARIAS DE FREITAS· OAB CE 30633

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 295.500,00

Autor

OSIEL DA SILVA VIEIRACPF

Reu

VICTOR GABRIEL OLIVEIRA DE CASTROCPF

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHIRLENE DOS SANTOS· OAB CE 48122· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200292188 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 24.397,00

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189078642 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL CATUNDA BRAGACPF

Reu

V. G. O. DE CASTRO

Advogados

Autor:

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Reu:

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0206774-80.2024.8.06.0001. Exequente: FRANCISCO DE ALMEIDA CAVALCANTE Executado: V. G. O. DE CASTRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

HEVELIN RAILLA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE MOURA BARCELLOS· OAB CE 49649· CPF 036.***.***-55

Autor:

LORRANY FREIRE ALMEIDA· OAB CE 52546· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 29.500,00

Autor

EZEQUE DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

V. G. O. DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUSA BATISTA· OAB CE 36320· CPF 062.***.***-32

Autor:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA· OAB CE 25477· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200555182 (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.844,19

Autor

RENATO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

VICTOR GABRIEL OLIVEIRA DE CASTROCPF

RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTACPF

BW MAIS INVESTIMENTOS & CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

R R OLIVEIRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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