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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

ANA MARIA BARBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

2. ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 153.721,96

Autor

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Autor:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 153.721,96

Autor

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - ME

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - ME, ANA MARIA BARBEIRO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PORFIRIO GRANITO - SP351542 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Traslade-se para os autos principais nº 5003446-81.2021.403.6106 cópia da sentença, acórdão e respectiva certidão de t... (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 213.840,00

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI MECNPJ

ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZACPF

HELBANIO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

FRANCO MAUTONE JUNIOR· OAB SP 214728· CPF 171.***.***-19

Reu:

JACKELINE FONTANA DE JESUS· OAB SP 394064· CPF 011.***.***-81

Reu:

VITOR HUGO MAUTONE· OAB SP 174067· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBANIO BARBOSA DE SOUZACPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI MECNPJ

ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 213.840,00

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI MECNPJ

ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZACPF

HELBANIO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ULEND GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

FRANCO MAUTONE JUNIOR· OAB SP 214728· CPF 171.***.***-19

Reu:

VITOR HUGO MAUTONE· OAB SP 174067· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 44.630,89

Autor

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

ANA MARIA BARBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 70.155,93

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI· OAB SP 310473· CPF 355.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI· OAB SP 310473· CPF 355.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 129.330,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 77.567,49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANA MARIA BARBEIROCPF

BYLLIA COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

JANAINA CLAUDIA DE MAGALHAES· OAB SP 165309· CPF 202.***.***-23

Reu:

FABIO JUNIO DOS SANTOS· OAB SP 218246· CPF 291.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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