Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 23.411,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BYTER ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MIRAULT· OAB MS 11383· CPF 794.***.***-20

Outros

FERNANDO COELHO MIRAULT PINTO· OAB MS 11383· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BYTER ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MIRAULT· OAB MS 11383· CPF 794.***.***-20

Reu:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Reu:

HENRIQUE FURTADO TAVARES· OAB MS 15408

Reu:

JOHNNY MIKE RODRIGUES GALVÃO· OAB MS 23054· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 258.000,00

Autor

BYTER ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BYTER ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MIRAULT· OAB MS 11383· CPF 794.***.***-20

Autor:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Reu:

FERNANDO MIRAULT· OAB MS 11383· CPF 794.***.***-20

Reu:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Reu:

HENRIQUE FURTADO TAVARES· OAB MS 15408

Reu:

JOHNNY MIKE RODRIGUES GALVÃO· OAB MS 23054· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

I9HITEC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

8 FINANCIAL SOLUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARIANA FERREIRA SANTOS· OAB SP 494433· CPF 397.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal