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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.211,30

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

C & B EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BRUNO DE ALMEIDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0048548-29.2019.8.27.2729/TO EXECUTADO: BRUNO DE ALMEIDA E SILVA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL objetivando o recebimento do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, por meio de petição formulada nos autos no evento 176, PET1,... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 1.443.957,72

Autor

C & B EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BRUNO DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Outros

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DE ALMEIDA E SILVA

C & B EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

CRISTIAN FREDSON APOLINARIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 008260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DE ALMEIDA E SILVA

C & B EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

CRISTIAN FREDSON APOLINARIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Autor:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Autor:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Autor:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 8260· CPF 718.***.***-20

Reu:

AMANDA DA SILVA LEAO· OAB TO 10180· CPF 058.***.***-54

Reu:

MONNALYZA SODRE DE FREITAS· OAB GO 63977· CPF 054.***.***-05

Reu:

LUCAS ADORNO DE PAIVA· OAB GO 54722· CPF 700.***.***-98

Reu:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO· OAB TO 008260· CPF 718.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 0009052-22.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA LEAO (OAB TO010180) ADVOGADO(A): LUCAS ADORNO DE PAIVA (OAB GO054722) ADVOGADO(A): MONNALYZA SODRE DE FREITAS (OAB GO063977) RÉU: CRISTIAN FREDSON APOLINARIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260) RÉU: BRUNO... (26/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO· OAB SP 440339· CPF 314.***.***-25

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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