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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 14.862,74

Autor

WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

C & M INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SA· OAB SP 290061· CPF 221.***.***-90

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA

Autor:

GIULIA SOARES DA SILVA· OAB SP 471425· CPF 462.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis (ou Varas de Execução de Título Executivo Extrajudicial, se existentes) da comarca de São Paulo SP (18/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

VALÉRIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2108167/DF (2023/0402347-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 AGRAVADO: L C M LTDA. ADVOGADOS: VALÉRIA DINIZ ALVES - RJ222415 FELIPE MESQUITA VIEIRA - RJ141257 MARCELO MUSIAL - RJ121492 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES NETTO· CPF 921.***.***-00

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCELO MUSIAL· CPF 941.***.***-04

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

L C M LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703867652022807001820250414174301 (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: L C M LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N°: 0225012-21.2022.8.06.0001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por L C M LTDA. (ID 15133098), adversando acórdão proferido pela 2ª Câmara... (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADORIA DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA-CATRI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703867-65.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: L C M LTDA. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO L C M LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta negativa de prestação jurisdicional, bem como que a matéria foi prequestionada, aduzindo a inaplicabilidade do enunciado 282 da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de... (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES NETTO· OAB DF 31457· CPF 921.***.***-00

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCELO MUSIAL· CPF 941.***.***-04

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L C M LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

L C M LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703867652022807001820250414174301 (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 8.607,21

Autor

LCM LTDA.CNPJ

Reu

ILHA DE RAPA ENTRETENIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Autor:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA· OAB PR 37537· CPF 026.***.***-17

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 81.636,91

Autor

MCM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

C V LUUPCNPJ

CARINE VIEIRA LUUPCPF

Advogados

Autor:

MORET E DORO ADVOGADOS

Autor:

LCM LTDA.

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Reu:

ANILISE DE OLIVEIRA· OAB PR 70384· CPF 023.***.***-82

Reu:

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 42336· CPF 037.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 81.636,91

Autor

MCM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CARINE VIEIRA LUUPCPF

C V LUUPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Autor:

CLÁUDIO RICARDO DORO· OAB PR 86007· CPF 055.***.***-00

Reu:

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 42336· CPF 037.***.***-01

Reu:

ANILISE DE OLIVEIRA· OAB PR 70384· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZE MAZETO· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 81.636,91

Autor

MCM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

C V LUUPCNPJ

CARINE VIEIRA LUUPCPF

Advogados

Autor:

LCM LTDA.

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Autor:

MORET E DORO ADVOGADOS

Autor:

CLÁUDIO RICARDO DORO· OAB PR 86007· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANILISE DE OLIVEIRA· OAB PR 70384· CPF 023.***.***-82

Reu:

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 42336· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUIZE MAZETO· CPF 082.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CARINE VIEIRA LUUP (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 9.862,18

Autor

LCM LTDA.CNPJ

Reu

PLASMA SONORIZACAO LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Reu:

SIDNEI VAZ DE QUADROS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 84.219,58

Autor

LCM LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO FORMAGLIO GOMEZ DE MATOSCPF

CENARIO DIGITAL EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA· OAB PR 37537· CPF 026.***.***-17

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LCM LTDA.CNPJ

Reu

STAGE - AUDIOVISUAL LTDACNPJ

CLASSIC SOM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO MADI· OAB PR 32688· CPF 073.***.***-60

Autor:

KÁTIA MILENI DE SOUZA· OAB PR 51886· CPF 142.***.***-50

Reu:

ALDO SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 44006· CPF 036.***.***-46

Reu:

THIAGO RAMOS KÜSTER· OAB PR 42337· CPF 033.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINS· OAB PR 53454· CPF 023.***.***-65

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LCM LTDA. (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 12.517,77

Autor

LCM LTDA.CNPJ

Reu

DIANA REMUSCPF

Advogados

Autor:

ERIC RODRIGUES MORET· OAB PR 30277· CPF 019.***.***-70

Reu:

PAULINO MELLO JUNIOR· OAB PR 46739· CPF 044.***.***-36

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (18/05/2026)

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