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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.963,68

Autor

AMANDA GABRIELLE SANTOS LEITECPF

Reu

UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

EMERSON DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 63143· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 556.320,00

Autor

GONCALVES E GIRAOCNPJ

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Reu:

PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 149283· CPF 103.***.***-14

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Outros

FELIPE DE SOUZA ALVIM· OAB RJ 137099· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO (F/SUBTF)

Outros

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0070195-07.2020.8.19.0001 Recorrente: RHMED Consultores Associados S.A. e outro Recorrido: Município do Rio de Janeiro DECISÃO recorrido: "(...) A decisão de fl. 390 deferiu a liminar para: (1) Determinar a prorrogação do vencimento do ISS incidente sobre os serviços prestados pelas impetrantes, que venceria... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S.A.

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 36.064,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

RAFAEL AMARAL DREERCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES· OAB DF 39550· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 72.014,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

RAFAEL AMARAL DREERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

R$ 216.600.841,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

RAFAEL AMARAL DREERCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 75.451,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL AMARAL DREERCPF

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA FABIANA BERGAMASCHI BARROS NUNES· OAB DF 20746· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2021 23:59. (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 31.316,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL AMARAL DREERCPF

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 94.147,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL AMARAL DREERCPF

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 376.715,36

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DREER CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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