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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 36.183,34

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

C C DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 36.183,34

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

C C DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de citação. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LETICIA SLONGO DOS SANTOSCPF

Reu

J.J. MOVEIS USADOS

JOSE C. DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO· OAB BA 25405· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIO DE SOUZA PEREIRA FILHO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIDE FERREIRA GOMESCPF

Reu

MARIA DIAS MOREIRA ALVAREZCPF

GRACILIANO DIAS MOREIRACPF

JOSEFA DIAS MOREIRACPF

JAIME DIAS MOREIRA

ODICEIA DIAS MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.166,92

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE C DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE C DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

PAULA NOIMANN DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIANE VARELLA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS MACHADO· OAB PR 49794· CPF 019.***.***-05

Autor:

JOAO FELIPE PEREIRA PONTES· OAB PR 57226· CPF 043.***.***-98

Reu:

PATRICIA HELENA PIMENTEL COSTA· OAB PR 21442· CPF 832.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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