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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 93.556,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 93.556,83

Autor

EDMILSON DE MELO BRILHANTECPF

Reu

P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Autor:

REGINALDO ADAUTO MARQUES JR

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 93.556,83

Autor

EDMILSON DE MELO BRILHANTECPF

Reu

P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON DE MELO BRILHANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

REGINALDO ADAUTO MARQUES JR· OAB RO 330· CPF 196.***.***-20

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

REGINALDO ADAUTO MARQUES JR· OAB RO 330· CPF 196.***.***-20

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202614/RO (2026/0093802-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDMILSON DE MELO BRILHANTE ADVOGADOS: REGINALDO ADAUTO MARQUES JR - RO000330 RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO - RO003300 PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO - RO004719 AGRAVADO: P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - RO002458 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON DE MELO BRILHANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

REGINALDO ADAUTO MARQUES JR· OAB RO 330· CPF 196.***.***-20

Autor:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

REGINALDO ADAUTO MARQUES JR· OAB RO 330· CPF 196.***.***-20

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.465,68

Autor

JOSE ROBERTO DE SEIXASCPF

Reu

F & C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 472781· CPF 364.***.***-80

Autor:

IZABELA RIBEIRO CABRERA· CPF 450.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 1.465,68

Autor

JOSE ROBERTO DE SEIXASCPF

Reu

F & C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

IZABELA RIBEIRO CABRERA· CPF 450.***.***-58

Autor:

TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 472781· CPF 364.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/01/2026)

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