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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 29.044,11

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VERDE PARA SICREDI VERDE PARA

Reu

HERBTH CRUZ RODRIGUESCPF

H C RODRIGUES COMERCIO EIRELI ME

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117· CPF 069.***.***-38

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de HERBTH CRUZ RODRIGUES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 011092· CPF 041.***.***-27

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192587/PI (2025/0012654-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: LORENA PORTELA TEIXEIRA - PI004510 RECORRIDO: C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI011092 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA· CPF 976.***.***-00

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 011092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES UCHOACPF

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

CALINE CAROLINA DUARTE CAMPOS· CPF 038.***.***-82

Reu:

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20108· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALISSON ARAUJO FARIAS· OAB PI 18796· CPF 068.***.***-98

Reu:

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA· OAB PI 18709· CPF 059.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 117.106,90

Autor

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA· OAB PI 8544· CPF 025.***.***-13

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

LEANDRO CARDOSO LEITE· OAB PI 20169· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

C H RODRIGUES HOTELARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

LEANDRO CARDOSO LEITE· OAB PI 20169· CPF 067.***.***-94

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA· OAB PI 8544· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/03/2026)

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