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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 54.681,35

Autor

PINHEIRO SOLUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TATIANE FREITAS CHAVESCPF

CRISTIANE MELONIO ROCHA COSTACPF

LETICIA RAQUEL SILVA VALES PRADOCPF

T.R.C SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTROCPF

Reu

RICARDO DA SILVA LINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816728-03.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: PINHEIRO SOLUCOES LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A, FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812-A, LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO - RJ67215-A EXECUTADO: T.R.C SERVICOS LTDA - EPP, LETICIA RAQUEL SILVA VALES PRADO, TATIANE FREITAS CHAVES, CRISTIANE MELONIO ROCHA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO DA SILVA LINS - MA6029 DESPACHO - Intimação - Juízo de Direito d... (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 122.000,00

Reu

S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEMCNPJ

Advogados

Reu:

JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS· OAB PA 30658· CPF 004.***.***-11

Outros

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· OAB PA 30923· CPF 020.***.***-69

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 122.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SERRAO OLIVEIRA· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO· OAB PA 30923· CPF 020.***.***-69

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Reu:

JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS· OAB PA 30658· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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