Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 19.054,37

Autor

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Autor:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Reu:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 19.054,37

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Autor:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801102-08.2015.8.10.0046. EXEQUENTE: A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EUVANE FLORENTINO PEREIRA - MA10325, GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA - MA8874 EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A Advogados do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682-A, MARIANA SA VA... (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Autor:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 30.618,45

Autor

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

Reu

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO

Advogados

Autor:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Autor:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 30.618,45

Autor

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIROCPF

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHOCPF

ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JEOVA VIEIRA CAMPOS· OAB MA 10325· CPF 436.***.***-78

Reu:

GISSELA LEONOR SANTOS PEREIRA· OAB MA 8874· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Limitação de JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.460,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. C. RIBEIRO COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 34.273,24

Autor

SORAIA A.C. RIBEIRO COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CAVALCANTECPF

LINDINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI· OAB SP 338445· CPF 398.***.***-56

Reu:

DIOGO CRISTINO SIERRA· OAB SP 146703· CPF 173.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal