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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA DUTRA RIEGERCPF

Reu

AGROPECUARIA RIVAS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAZZIN BITTENCOURT· OAB RS 115784· CPF 009.***.***-40

Reu:

KLEYVER PERES MARTINS· OAB RS 031713· CPF 263.***.***-15

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 140.252,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Expedição de decisão. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZCPF

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Reu

PRIMAVERA MUSICAL LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZ em 29/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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