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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 49.896,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO STOCLOSKACPF

ROTA DA BEBIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CEARA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Outros

LETICIA CHEAB DE FREITAS FRANCA· OAB CE 052604

BRUNO COSTA BANDEIRA· OAB CE 052513

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 045657

LEVI OLIVEIRA MATOS· OAB CE 043243

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 046405

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 72.700,00

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAINA BEZERRA DE MENEZES DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 037.***.***-63

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Outros

MAINA BEZERRA DE MENEZES DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB CE 025493

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 454.744,04

Autor

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MAINA BEZERRA DE MENEZES DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 037.***.***-63

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 72.700,00

Autor

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 72.700,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Reu:

MAINA BEZERRA DE MENEZES DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 11.349,22

Autor

ANTONIA ROBEVANIA GOMESCNPJ

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PIMENTEL CASTELO· OAB CE 26567· CPF 035.***.***-05

Autor:

THAIS MUNIZ DE SOUSA· OAB CE 26897· CPF 028.***.***-17

Reu:

JOSE SAMUEL GURGEL ALVES· OAB CE 31397· CPF 898.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.349,22

Autor

ANTONIA ROBEVANIA GOMESCNPJ

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.461,82

Autor

ALEXANDRE MAGNO NUNES MOREIRACPF

Reu

C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

JOSE SAMUEL GURGEL ALVES· OAB CE 31397· CPF 898.***.***-04

DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 34917· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/06/2023)

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