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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 15.936,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

C. ROMEIRO REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

CATIA FELIPE OLIVEIRA DIASCPF

COURO FINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES· OAB PB 11952· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.936,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

C. ROMEIRO REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

COURO FINO LTDA - MECNPJ

CATIA FELIPE OLIVEIRA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 101.596,61

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

C. ROMEIRO REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: C. ROMEIRO REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225077507, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que se trata de pedido de falência da empresa ré, bem como que a citação fora endereçada ao sócio da empresa, conforme requerido à peça ve... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

C ROMERO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 43.243,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 43.243,71

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

C ROMERO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C ROMERO & CIA LTDA - EPP

Reu

C ROMERO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C ROMERO & CIA LTDA - EPP

Reu

C ROMERO & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO APELADO: C ROMERO & CIA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801468-44.2022.8.15.0731 (29/01/2026)

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