Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 16.903,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J C SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 10.926,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J C SERRACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J C SERRACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2021)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 34.163,18

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

H. C. SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 30.599,20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

HECLEIDINALDO CARDOSO SERRACPF

H. C. SERRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 30.599,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HECLEIDINALDO CARDOSO SERRACPF

H. C. SERRACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal