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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANDER GONCALVES CALDASCPF

ANTONIO LUIZ FERNANDES CALDASCPF

MAGNA SURANI TOSOCPF

CLAUDIA MARIA ROSADO FERNANDES CALDASCPF

CLAUDIA MARIA FERNANDES CALDASCPF

+ 12 outros

Reu

MARIA GERALDA DE ARAUJO

HELENA DE MENEZES CUNHACPF

ALTAMIRO THOMAZ

PENHA MARIA CUNHA THOMAZCPF

DANIEL DE MENEZES CUNHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR· OAB ES 21514· CPF 035.***.***-09

Autor:

LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO· OAB MG 101098· CPF 030.***.***-39

Reu:

PAULA BASILIO MARTINS DA CUNHA· OAB ES 23248· CPF 112.***.***-21

Reu:

DAVID BUNGENSTAB· OAB PR 10965· CPF 054.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WANDER GONCALVES CALDAS, WANDA MARIA CALDAS AVELAR, JOVINO FRANCISCO AVELAR, ANTONIO LUIZ FERNANDES CALDAS, ANDREIA CRISTINA DE PAULA CALDAS, JULIANA MARIA FERNANDES CALDAS DIAS, ALISSON FARIA DIAS, WANDER LUIZ FERNANDES CALDAS, MAGNA SURANI TOSO, MARIA EFIGENIA GONCALVES CALDAS, CLAUDIA MARIA FERNANDES CALDAS, MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR, CLAUDIA MARIA ROSADO FERNANDES CALDAS, GERALDO LUIZ FERNANDES CALDAS, LUCIENE DIAS, JORGE LUIZ TADEU FERNANDE... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Outros

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE· OAB MG 086406

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· CPF 105.***.***-93

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· CPF 043.***.***-22

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE· OAB MG 086406

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE· OAB MG 086406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5158705-04.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALISSON WANDER PAIXAO CPF: 728.134.666-20 CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIM CPF: 14.874.247/0001-41 Autor, para pagamento das custas finais, em 15 d... (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ROBERTO ROCHA TRINDADECPF

Reu

QUALITY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI· CPF 562.***.***-53

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

NIVIA GABRIELLE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 164587· CPF 095.***.***-73

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA· OAB MG 183738· CPF 074.***.***-93

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI· OAB MG 159330· CPF 562.***.***-53

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA· OAB MG 133113· CPF 077.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITY PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ROCHA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

Autor:

ALISSON WANDER PAIXAO· CPF 728.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 232.779,71

Reu

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Outros

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Publicação (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 13.258,80

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALISSON WANDER PAIXAO CPF: 728.134.666-20 RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIM CPF: 14.874.247/0001-41 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5170487-71.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 33.741,65

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Reu

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO· OAB MG 193309· CPF 071.***.***-80

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON WANDER PAIXAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALECRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA TIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

YURI DENNIS BIFOLCOCPF

CLEUSA MARIA MAGALHAESCPF

FRANCESCO BATISTA BIFOLCOCPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

DANILO SOARES DE OLIVEIRA· CPF 111.***.***-67

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL· CPF 057.***.***-86

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

ALISSON WANDER PAIXAO· CPF 728.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/MG

Reu

YURI DENNIS BIFOLCOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 18.055,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA COSTACPF

EDMILSON AFONSO BENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Reu:

ALISSON WANDER PAIXAO· CPF 728.***.***-20

Reu:

SONIA DE OLIVEIRA REIS· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 18.055,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SUELI APARECIDA COSTACPF

EDMILSON AFONSO BENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.950,00

Autor

VANUSA PEREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO COUTO· CPF 726.***.***-30

Autor:

ALISSON WANDER PAIXAO· CPF 728.***.***-20

Autor:

DANILO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 635.***.***-72

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Autor:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.999,98

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 635.***.***-72

Autor:

RICARDO FIGUEIREDO GIORI· CPF 222.***.***-85

Autor:

SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART· CPF 926.***.***-04

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Autor:

ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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