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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A. C. NETO em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

A. C. NETO

Último movimento: Apensado ao processo 0800796-18.2024.8.14.0012 (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000804-87.2008.8.14.0012. DESPACHO Diante da certidão sob id. 139712381, intimem-se o exequente e o executado, pessoalmente, em razão do falecimento público e notório de seu patrono, para tomarem ciência da decisão sob id 24702739 e requererem o que entenderem de direito no prazo legal. Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2008

Distribuição

25/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A. C. NETO

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUES· OAB PA 6069· CPF 362.***.***-20

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.151,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A C MARTINS - ME, ANTONIO CANDIDO MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública, fundada em título judicial, conforme requerimento da parte credora. Inti... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.151,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO MARTINSCPF

A C MARTINSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Constituição de RendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSACPF

FELIPE BEZERRIL MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0000490-93.2005.8.20.0105 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Pólo Ativo: A C MARTINS - ME e outros Pólo Passivo: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO -... (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 49.375,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 49.375,45

Autor

A C MARTINSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Autor:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

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