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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 35.350,72

Reu

AUGUSTO C A VASCONCELOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 2.433,56

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AUGUSTO C A VASCONCELOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C A DE VASCONCELOS COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: C A DE VASCONCELOS COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA REU: BENEFICIADORA DE CEREAIS RIOPARDENSE LTDA DECISÃO Designe-se nova audiência una, devendo o requerido ser citado e intimado no novo endereço informado pelo autor no id 96088646. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C A DE VASCONCELOS COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

Y. A. D. V. C.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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