Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 38.253,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGNOSO & MIGNOSO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 57.457,47

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 57.457,47

Autor

MARTA LUISA MIGNOSOCPF

MARCOS RICARDO MIGNOSOCPF

JOSE ANTONIO MIGNOSOCPF

MIGNOSO & MIGNOSO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 12.687,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGNOSO & MIGNOSO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ANTONIO MIGNOSOCPF

MARCOS RICARDO MIGNOSOCPF

MARTA LUISA MIGNOSOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR LEOPOLDINO· OAB MT 14291· CPF 904.***.***-91

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal