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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO PIRES DA SILVACPF

ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTOCPF

YARA SOARES GOMESCPF

VANESSA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA· CPF 087.***.***-01

Reu:

BRUNA SCHOEMBAKLA· CPF 065.***.***-07

Reu:

BIANCA DE LIMA MOREIRA· CPF 068.***.***-94

Reu:

FRANCISCO AGRICIO CAMILO· CPF 002.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL DE SOUZA VELLAME· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO PIRES DA SILVACPF

VANESSA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTOCPF

YARA SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO PIRES DA SILVACPF

VANESSA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTOCPF

YARA SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· CPF 087.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SILVA GOMES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOAO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 50360· CPF 042.***.***-03

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

BIANCA DE LIMA MOREIRA· OAB PR 91189· CPF 068.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827176/DF (2024/0480164-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANESSA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: EDUARDO AUGUSTO PIRES DA SILVA CORRÉU: ADRIANA DE MOURA NARDELLI PINTO CORRÉU: YARA SOARES GOMES DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por VANESSA SILVA GOMES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto... (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SILVA GOMES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRESSA GABRIELLY E SILVA· OAB PR 100713· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOAO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 50360· CPF 042.***.***-03

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

BIANCA DE LIMA MOREIRA· OAB PR 91189· CPF 068.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

SimplesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RAYACPF

Reu

RICARDO GOULART GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COUTO GABRIG· OAB RJ 217614· CPF 108.***.***-71

Autor:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Reu:

PEDRO COUTO GABRIG· OAB RJ 217614· CPF 108.***.***-71

Reu:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Ante o integral cumprimento da transação penal, como se vê pelos documentos acostados aos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, determinando que a anotação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial e, por via de conseqüência, declaro extinto o processo. Oficie-se ao DEGAR para o recolhimento das custas, após dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Intimem-se as partes. Caso o a... (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RAYACPF

Reu

RICARDO GOULART GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COUTO GABRIG· OAB RJ 217614· CPF 108.***.***-71

Autor:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

Reu:

PEDRO COUTO GABRIG· OAB RJ 217614· CPF 108.***.***-71

Reu:

CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA· OAB RJ 139722· CPF 083.***.***-01

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO RAYACPF

Advogados

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO RAYACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50074955520234040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0299142-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0011232-2. (17/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. SERGIO RAYA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RAYACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RAYACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Autor:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Reu:

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Reu:

CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO· OAB RS 074154· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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