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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 118.348,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 118.348,87

Autor

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAELA DA COSTACPF

PAULO VIANA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Autor:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB PA 29549· CPF 031.***.***-48

Reu:

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO· OAB PA 20823· CPF 921.***.***-04

Reu:

MACILENE SOUSA DA SILVA· OAB PA 29508· CPF 520.***.***-91

Reu:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

BARBARA NAYARA COELHO ALCANTARA· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 118.348,87

Autor

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO VIANA DE SOUSACPF

RAFAELA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Autor:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB PA 29549· CPF 031.***.***-48

Reu:

RAFAELA DA COSTA· OAB PA 20174· CPF 935.***.***-72

Reu:

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO· OAB PA 20823· CPF 921.***.***-04

Reu:

MACILENE SOUSA DA SILVA· OAB PA 29508· CPF 520.***.***-91

Reu:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 43.085,00

Autor

ARNALDO PINTO DE ARAUJOCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 61.277,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCELO FERNANDES PINTO Advogados do(a) APELANTE: JAMYLLA BARBOSA DA SILVA - PA29541-A, LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES - PA25168-A APELADO: C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: IEDA RODRIGUES SOUSA - PA7828-A DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conc... (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 61.277,17

Autor

MARCELO FERNANDES PINTOCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES· OAB PA 25168· CPF 632.***.***-49

Autor:

JAMYLLA BENTES BARBOSA· OAB PA 29541· CPF 035.***.***-02

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Reu:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB PA 29549· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 139.420,60

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA· OAB PA 30345· CPF 012.***.***-02

Autor:

DILERMANO DE SOUZA BENTES· OAB PA 16396· CPF 939.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO· CPF 126.***.***-04

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 99.317,37

Autor

ALINE ALVES DA SILVACPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JUNIOR TREVISOL· OAB MT 28671· CPF 021.***.***-76

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 78.425,26

Autor

JORGE CARLOS COELHO SOUZACPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Reu:

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS· OAB PA 32011· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 78.425,26

Autor

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

JORGE CARLOS COELHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Autor:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB PA 29549· CPF 031.***.***-48

Autor:

AILA PATRICIA BRAGA CAMPOS· OAB PA 32011· CPF 030.***.***-96

Reu:

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 92.098,43

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA CASTROCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CENDY CASTRO· OAB PA 32513· CPF 013.***.***-78

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Reu:

BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO· OAB PA 29549· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 34.231,73

Autor

BRUNO LIMA AGUIARCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIROCPF

Outros

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO· OAB PA 23267· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 13.377,90

Reu

CARLOS FREDERICO PINTO RIBEIROCPF

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 31.182,35

Autor

EURIDES CALIXTO DE MEDEIROSCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS DANTAS· OAB PA 22561· CPF 003.***.***-78

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Reu:

DANIELE ARAUJO MARTINS· OAB PA 33957· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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