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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.893,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

RF LIMA ROUPAS LTDA.CNPJ

ROBERTO FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 2.053.236,64

Autor

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R L DE FARIAS EIRELICNPJ

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651570780BR, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO LIMA DE FARIAS (EMBARGANTE)

2. R L DE FARIAS EIRELI (EMBARGANTE)

4. FRANCISCO ALVES DE ARAUJO (INTERESSADO)

5. NEUDIVAN DE JESUS (INTERESSADO)

6. AYRTON ALVES DE ARAUJO (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUSA VELOSOCPF

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

ADAO NASCIMENTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

LUIS ARTUR SILVA SOARES· CPF 080.***.***-12

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PAULO ROBERTO SOUSA VELOSOCPF

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

ADAO NASCIMENTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

LUIS ARTUR SILVA SOARES· CPF 080.***.***-12

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Falsidade ideológicaRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA ITHAMAR LIMACPF

Reu

LUIS ARTUR SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros (2) DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria o estado atual dos prazos para apresentação de memoriais por todas as partes rés, nos termos do despacho de ID 172065119, informando especificamente se houve o decurso do prazo para a defesa de Paulo Roberto Sousa Veloso e se houve manifestação dos demais acusados. Sem prejuízo da certidão acima, INTIMEM-SE os ad... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA ITHAMAR LIMACPF

Reu

LUIS ARTUR SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 168.368,33

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

EDILON BATISTA TEIXEIRACPF

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

MOISES MORENO MONTEIRO· OAB MA 13768· CPF 766.***.***-91

Autor:

KATHERINE MICHELLE BATALHA COSTA· OAB MA 25098· CPF 611.***.***-27

Reu:

ANELISE BUSS MEURER· OAB MA 8710· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

EDILON BATISTA TEIXEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R L DE FARIAS - MECNPJ

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 196.692,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROBERTO LIMA DE FARIASCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/10/2022)

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