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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA IMELDE E SILVA CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO WILSON CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicado Decisão em 20/03/2026. Documento: 196553302 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IMELDE E SILVA CAVALCANTECPF

Reu

BRUNO RICARTH DOMICIANOCPF

RENATO HOLANDA LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Autor:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Reu:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA IMELDE E SILVA CAVALCANTEREU: FRANCISCO WILSON CAVALCANTE DESPACHO R.H. Intimem-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o § 3º do citado dispositivo. Caso seja interposta apelação adesiva, PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.147,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 35.147,86

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA VALNICE DE MOURACPF

RODRIGO MOURA MARTINS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO MOURA MARTINS TORRESCPF

Reu

ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI (EJUD-PI)CNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DIRETOR(A) DA ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI - EJUD/TJPI

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI - EJUD/TJPI

COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DA ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI - EJUD/TJPI

+ 1 outros

Outros

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

DAVI TELES VERAS SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA VALNICE DE MOURACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO MOURA MARTINS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.026,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.026,34

Autor

DAVI TELES VERAS SALDANHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI TELES VERAS SALDANHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: DAVI TELES VERAS SALDANHA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO MOURA MARTINS TORRES RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. VERIFICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ACÓRDÃO RECORRENTE: DAVI TELES VERAS SALDANHA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MOURA M... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI TELES VERAS SALDANHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

STEPHEEN EDSON BARROSO DE RIBEIROCPF

Reu

OITOMEIA COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHEEN EDSON BARROSO DE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

STEPHEEN EDSON BARROSO DE RIBEIROCPF

Reu

RENATO EUDES FARIAS 02315266360CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.630,91

Autor

VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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