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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 2.438,70

Autor

WENDELL BARRETO DA SILVACPF

Reu

ROGERIO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução da Pena

Intolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de GêneroCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DANIEL CARDOSO PEREIRA

ELIEL JOSE DAS VIRGENS

Outros

WILLAINY MORAES VIEIRA DE ABREU· OAB GO 50517

WESLEY HENRIQUE DE BRITO· OAB GO 34610· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contraminuta (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria por Orientação SexualCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA ELIZETE PEREIRA DOS ANJOS

Outros

LENNYSY BRITO DOS SANTOS· OAB GO 55837

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Último movimento: Juntada de Documento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.450,88

Autor

ROGERIO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MARMORARIA SANTA ISABEL

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DA SILVA· OAB RJ 170093· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARIO LUIS SALES DE SOUZA· OAB RJ 175052· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARMORARIA SANTA ISABEL

Reu

ROGERIO ARAUJO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VERISLAINE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO· OAB SP 443298· CPF 384.***.***-58

Reu:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERISLAINE SOARES DA SILVA

VERISLAINE SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERISLAINE SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CATURITE

Reu

VALQUIRIA GUILHERMINO DE SOUSACPF

BENAIAS DO REGO PEREIRACPF

Outros

WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS· OAB PB 021956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENAIAS DO REGO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENAIAS DO REGO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RITA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE AILTON MACIEL DE ARAUJO

MARIA ALICE DA SILVA ARAUJOCPF

AIRLANE DA SILVA ARAUJOCPF

JESSICA DA SILVA ARAUJOCPF

ANGELICA DA SILVA ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RITA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE AILTON MACIEL DE ARAUJO

JESSICA DA SILVA ARAUJOCPF

ANGELICA DA SILVA ARAUJOCPF

ROGERIO DA SILVA ARAUJOCPF

AIRLANE DA SILVA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 41.435,96

Autor

ROGERIO DA SILVA ARAUJOCPF

QUELEN CRISTINA FRAGA SARDINHA ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 41.435,96

Autor

QUELEN CRISTINA FRAGA SARDINHA ARAUJOCPF

ROGERIO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA ARAUJO

Reu

BANDA RACA NEGRA MUSICA LTDA

EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

INFINIT MUSIC EIRELI - EPP

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO· OAB MG 59412· CPF 461.***.***-49

Autor:

BRUNO FREIRE GALLUCCI· OAB SP 340987· CPF 368.***.***-03

Reu:

EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO· OAB MG 59412· CPF 461.***.***-49

Reu:

BRUNO FREIRE GALLUCCI· OAB SP 340987· CPF 368.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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