C.F. FIGUEIREDO - RODAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.237,53

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F C FIGUEIREDOCNPJ

WAYDE PRESTON LEITE BATISTA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.237,53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

WAYDE PRESTON LEITE BATISTA DA COSTACPF

F C FIGUEIREDOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 60.480,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101095-31.2016.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 60.480,16

Autor

DOUGLAS BENEVIDES PEREIRACPF

JOSE LUCIANOCPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

JERONIMO NOGUCHI DE GOIS ROSADO FILHOCPF

JERONYMO DIXNEUF PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB PB 479· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482695/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 60.480,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PATRICIO ROGERIO DE BRITOCPF

UGO DELLION DA LUZCPF

L G TAVARES NETO & CIA LTDACNPJ

F C FIGUEIREDOCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE LUCIANO (AGRAVANTE)

3. VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES (AGRAVANTE)

5. ADEMAR FERREIRA DA SILVA (CORRÉU)

6. PATRICIO ROGERIO DE BRITO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3109263/RN (2025/0452545-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA AGRAVANTE: JOSE LUCIANO AGRAVANTE: VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES ADVOGADOS: NICÁCIO LOIA DE MELO NETO - RN004235 HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - RN004237 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ADEMAR FERREIRA DA SILVA CORRÉU: PATRICIO ROGERIO DE BRITO ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN00554... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE LUCIANO (AGRAVANTE)

3. VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES (AGRAVANTE)

5. ADEMAR FERREIRA DA SILVA (CORRÉU)

6. PATRICIO ROGERIO DE BRITO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Autor:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Autor:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE SOARES· OAB RN 22597· CPF 097.***.***-21

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE· OAB RN 479

Reu:

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES· OAB RN 13132· CPF 060.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3109263/RN (2025/0452545-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA AGRAVANTE: JOSE LUCIANO AGRAVANTE: VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES ADVOGADOS: NICÁCIO LOIA DE MELO NETO - RN004235 HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - RN004237 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ADEMAR FERREIRA DA SILVA CORRÉU: PATRICIO ROGERIO DE BRITO ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN00554... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 938.592,94

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

C M F FIGUEIREDOCNPJ

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

ADAUTO PERES NETOCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Outros

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 938.592,94

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

C M F FIGUEIREDOCNPJ

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

ADAUTO PERES NETOCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANILO MOREIRA GUIMARAES

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ADAUTO PERES NETOCPF

C M F FIGUEIREDO

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700047-96.2014.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ADAUTO PERES NETOCPF

C M F FIGUEIREDO

CATIA MARIA FARIAS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700047-96.2014.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal