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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 3.491,09

Autor

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Reu

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Autor:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.491,09

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Reu:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.933,47

Autor

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Reu

LEONARDO DAMAZIO DE JESUS

C & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

MARCIA AZEVEDO COUTO· OAB ES 6237· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.286.326,40

Autor

FASSIM LIDER IMPORTACAO E EXPORTACAO S.ACNPJ

Reu

MILCRED FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

C & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VIOLA COLA· OAB ES 16858· CPF 116.***.***-61

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Reu:

GLAUBER JOSE LOPES· OAB ES 12049· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FASSIM LIDER IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A REQUERIDO: C & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, MILCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5016772-13.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cum... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 12.931,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Reu

C & M CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (30/03/2026)

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