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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Outros

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VALENTE SANTOSCPF

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VALENTE SANTOS ZERO

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

BRENO VALENTE SANTOS ZERO

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Outros

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VALENTE SANTOSCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VALENTE SANTOS ZERO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

BRENO VALENTE SANTOS ZERO

BRENO VALENTE SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN· OAB SP 287180· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 50.889,80

Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELOCPF

C.C MENDES FURTADO

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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