C.R. STANCA SERVICOS S/S. LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Juntada de documento (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVACPF

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMACPF

R C SERVICOS S/S LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Recorrente(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA; Recorrido(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA; OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA; R C SERVICOS S/S LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Reu

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDACNPJ

Reu

MINERACAO MORRO AZUL LTDACNPJ

R C SERVICOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI

Reu:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA· OAB MG 153631

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.S.S.

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.S.S.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciana do Amaral Rabelo (OAB: 799500MP/MS) Apelado: C. R. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187DP/MS) Vítima: D. P. Apelação Criminal nº 0013312-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Vistos, etc. À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Reu

D. L. T.

M. P. DO E. DE S. P.

Advogados

Autor:

GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUS· OAB SP 529044

Autor:

SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 498438

Reu:

GUILHERME ELIAS ALVES DE JESUS· OAB SP 529044

Reu:

SANDERSON TOMAZ PEREIRA JUNIOR· OAB SP 498438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: D. L. T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP) - Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/SP) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1502762-19.2... (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

ADRIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 36687· CPF 058.***.***-96

Autor:

GISLANE MARIA DOS SANTOS· OAB CE 33314· CPF 743.***.***-30

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDIO RYAN SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Autor:

ANGELICA CLARICE DA SILVA· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Processo Reativado (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. S. S.

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 17271· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012071-96.2023.4.05.8101. AUTOR: C. R. S. S. REPRESENTANTE: ANGELICA CLARICE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO - RN17271, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (21/01/2026)

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