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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 38.735,49

Autor

LUIZ HENRIQUE CAIANO RIBEIROCPF

KELLEN CHRISTINA DA COSTACPF

IGOR LUIZ CAIANO RIBEIROCPF

JULIA GABRIELA COSTA RIBEIROCPF

RENAN GABRIEL COSTA RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48435769 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 38.735,49

Autor

TOO SEGUROS S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.A.

Reu

RENAN GABRIEL COSTA RIBEIROCPF

JULIA GABRIELA COSTA RIBEIROCPF

IGOR LUIZ CAIANO RIBEIROCPF

LUIZ HENRIQUE CAIANO RIBEIROCPF

KELLEN CHRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR LUIZ CAIANO RIBEIROCPF

J. G. C. R.

KELLEN CHRISTINA DA COSTACPF

LUIZ HENRIQUE CAIANO RIBEIROCPF

R. G. C. R.

Reu

BANCO PAN S.A.

TOO SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR LUIZ CAIANO RIBEIROCPF

J. G. C. R.

KELLEN CHRISTINA DA COSTACPF

LUIZ HENRIQUE CAIANO RIBEIROCPF

R. G. C. R.

Reu

BANCO PAN S.A.

TOO SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1029040-69.2021.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. C. R.

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO· OAB CE 29809· CPF 037.***.***-79

Autor:

TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE· OAB CE 27610· CPF 003.***.***-00

Autor:

DANIEL CARVALHO DE FARIA· OAB CE 44242· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. G. C. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL CARVALHO DE FARIA - CE44242 ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE - CE27610 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO - CE29809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF'S). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABILIDADE ANALÓGICA DO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C ART. 1º DA LEI... (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.917,78

Autor

JOSE GUSTAVO COSTA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Autor:

MARIA NAZARE DOMINGOS DA SILVA RAMOS· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.917,78

Autor

JOSE GUSTAVO COSTA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. C. R.

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. C. R.

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005420-90.2024.4.05.8302. AUTOR: J. G. C. R. REPRESENTANTE: MARIA NAZARE DOMINGOS DA SILVA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: STANLEY RUPERT JONES - PE27612, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. C. R.

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.C.A.S.G.O.

Reu

J.G.R.C.

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

MARCELO SORIANO· OAB MS 7252· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O exequente pugnou pela suspensão do prazo, haja vista a dificuldade de localização de bens para o adimplemento da condenação, assim, com fundamento no inciso III e no § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em arquivo provisório e, decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente para dar andamen... (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. R. C.

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOARES FILHO· OAB SP 386600· CPF 222.***.***-92

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. R. C.

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE SOUSA· OAB RN 22543· CPF 009.***.***-70

Autor:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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