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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1210 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Comissões e PercentuaisRecurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOUBERT CARVALHO ZOCCANTECPF

LUIS CLAUDIO BEZERRA

Reu

CAASI SERVICES LTDA.CNPJ

CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMAO CHACON· OAB PR 105787· CPF 040.***.***-06

Autor:

ALTIVO AQUINO MENEZES· OAB DF 25416· CPF 046.***.***-30

Autor:

LAURA MACHADO MANTOVANI· OAB SP 543939

Autor:

ELIEZER TERCEIRO AGNELLI· OAB PR 101870· CPF 078.***.***-13

Autor:

CAROLINA SENNE· OAB SP 390524· CPF 331.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SIMAO CHACON· OAB PR 105787· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALTIVO AQUINO MENEZES· OAB DF 25416· CPF 046.***.***-30

Reu:

LAURA MACHADO MANTOVANI· OAB SP 543939

Reu:

ELIEZER TERCEIRO AGNELLI· OAB PR 101870· CPF 078.***.***-13

Reu:

CAROLINA SENNE· OAB SP 390524· CPF 331.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAASI SERVICES LTDA. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.254,16

Autor

MARIA DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON DA CUNHA REIS RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON DA CUNHA REIS RIBEIRO em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 16.005,84

Autor

ANTONIA ZENAIDE DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA ZENAIDE DA SILVA em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.622,88

Autor

MARIA ANTONIA REZENDE DOS SANTOS ROCHACPF

JOSE DO CARMO ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AISLAN REZENDE DOS SANTOS ROCHA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.338,88

Autor

ENOQUE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DENIZE MORENO MARTINS em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.312,00

Autor

ALZENY OLIVEIRA MERCES E MERCESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

TIBURTINO ALMEIDA SILVA· OAB BA 8079· CPF 145.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALZENY OLIVEIRA MERCES E MERCES em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.677,76

Autor

ANA CRISTINA MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 30.677,76

Autor

ANA CRISTINA MATOS DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 18.595,52

Autor

MARCIA MARIA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

EMERSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 60088· CPF 038.***.***-44

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 12/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.533,61

Autor

ARNON MANGUEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA· OAB BA 75561· CPF 039.***.***-76

Autor:

THIAGO RODRIGUES BORGES· OAB BA 40412· CPF 033.***.***-80

Autor:

BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS· OAB PE 54916· CPF 114.***.***-38

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.533,61

Autor

ARNON MANGUEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA· OAB BA 75561· CPF 039.***.***-76

Autor:

THIAGO RODRIGUES BORGES· OAB BA 40412· CPF 033.***.***-80

Autor:

BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS· OAB PE 54916· CPF 114.***.***-38

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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