CABO RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IRANI CARVALHO SIMÕESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RAÇÕES CABO FRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SIMÕES PIRES· OAB RJ 113569

Reu:

ALINE SIMÕES PIRES· OAB RJ 113569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RAÇÕES CABO FRIO LTDA APELADO: IRANI CARVALHO SIMÕES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DI... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IRANI CARVALHO SIMÕESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RAÇÕES CABO FRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SIMÕES PIRES· OAB RJ 113569

Reu:

ALINE SIMÕES PIRES· OAB RJ 113569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RAÇÕES CABO FRIO LTDA APELADO: IRANI CARVALHO SIMÕES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO Relator: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DI... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUSA· OAB AC 2773

Reu:

RAFAEL TEXEIRA SOUZA· OAB RJ 128778

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

AFONSO NEGREIROS DA SILVA· CPF 073.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

JANAÍNA REIS DOS SANTOS PEREIRA IABRUDI· OAB MG 107413

GABRIELA QUARTARLLI· OAB SP 411356

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edemilson Ferreira da Silva - Apelado: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura) - Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão) - Apelado: Amazônia Cabo Ltda - Apelado: Rádio TV do Amazonas Ltda - Apelado: SKY Brasil Serviços Ltda - - Com tais fundamentos, admito o recurso (artigo 1.030, V, do CPC), deixando de analisar as demais questões apresentadas, cujo exame fica automatic INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

Reu

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 121.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-68

Reu:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 60247/2026 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 11.000.000,00

Autor

EDEMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHO (CANAL FUTURA)CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO· OAB AC 3938· CPF 066.***.***-20

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

LOREN GISLELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

AFONSO NEGREIROS DA SILVA· CPF 073.***.***-68

Reu:

JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO· OAB AC 4467· CPF 095.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 49.438,52

Autor

PROGRESSO DO ACRE E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/01/2026. (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 605.061,60

Autor

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

Reu

PROGRESSO DO ACRE E COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.031,06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 8.031,06

Autor

ELICAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA CABO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDES PINTO· OAB SP 153869· CPF 278.***.***-22

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal