Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELITA AZEVEDO CORREIA DA SILVACPF

ALZENIR MEDEIROS DE LUCENACPF

BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZACPF

FILIPE DELFIM COLACO TAVARES DE ALMEIDACPF

CAMILA RIBEIRO LINS FERREIRACPF

+ 32 outros

Reu

FELIPE TORRES CAVALCANTICPF

ISABEL CAROLINA DA SILVA PINTO CAVALCANTICPF

GABRIEL ALMEIDA BONFIMCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA ALMEIDA BONFIMCPF

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO· OAB PB 25504· CPF 700.***.***-89

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Reu:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDISON CABRAL DE LIRA

Reu

NAHYLDE MONTENEGRO DE LIRACPF

ESPOLIO DE AGENOR CABRAL DE LIRA

JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO

NAILDE CABRAL DE LIRA

DIVA MARIA CABRAL MARQUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL· OAB PB 11987· CPF 010.***.***-41

Autor:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 43.435,63

Autor

WEUDSON MATHEUS CABRAL DE PAULACPF

WESLLEY CABRAL PUREZA DE PAULACPF

RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHACPF

W. M. C. D. P.

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

WESLLEY CABRAL PUREZA DE PAULACPF

WEUDISON SILVA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005197-59.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA, W. M. C. D. P., WESLLEY CABRAL PUREZA DE PAULA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ao Ministério Público para manifestação em 15 dias. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

D IVAN DA SILVA EPP

YASMINE MAYARA REIS DE SOUZA

DANILO IVAN DA SILVA

YASMINE MAYARA REIS DE SOUZACPF

R SOARES DA COSTA ME

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA FARO· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal