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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.747,01

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO BEZERRA CABRAL NETOCPF

CABRALIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CABRALIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CABRALIA COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Domingos Do Espirito Santos Moura Advogado: Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Executado: J. R Editora Ltda - Me Advogado: Marta Virginia Nunes Serafim (OAB:BA12724) Executado: A.b. Publicidade Ltda Executado: Tv Cabralia Ltda Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. D... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DO ESPIRITO SANTOS MOURACPF

Reu

A.B. PUBLICIDADE LTDACNPJ

TV CABRALIA LTDA

J. R EDITORA LTDA - MECNPJ

TV CABRALIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOARES MARINHO· OAB BA 12047· CPF 066.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM

Reu:

FABIANNA TOMI TANIGUCHI SIMIONI· OAB SP 157678

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

Reu:

KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA· CPF 156.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONIDIA MAELY SANTANA DA SILVACPF

Reu

TV CABRALIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

RODRIGO PEREIRA ADRIANO· OAB SP 228186· CPF 187.***.***-62

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONIDIA MAELY SANTANA DA SILVACPF

Reu

TV CABRALIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

RODRIGO PEREIRA ADRIANO· OAB SP 228186· CPF 187.***.***-62

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/1991

Distribuição

25/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

TV CABRALIA LTDACNPJ

TV CABRALIA LTDA

Reu

ACORDES COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

ALBENE ISMAR MIRANDA DA SILVEIRA

PAULO CEZAR ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Acordes Comercio De Instrumentos Musicais Ltda Exequente: Tv Cabralia Ltda Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Albene Ismar Miranda Da Silveira Executado: Paulo Cezar Alves Ferreira Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2012

Distribuição

12/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TV CABRALIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA - BA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BARROS ISIDRO· OAB SP 228115· CPF 278.***.***-19

Autor:

RODRIGO PEREIRA ADRIANO· OAB SP 228186· CPF 187.***.***-62

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778· CPF 357.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de TV CABRALIA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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