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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.838,99

Autor

METALURGICA CASAGRANDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA FERNANDA CACACE BELINI· OAB SP 137703· CPF 164.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

METALURGICA CASAGRANDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

METALURGICA CASAGRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Reu:

JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 946.792,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ELAINE GONÇALVES FACINNI LEMOS CREVELARO· OAB SP 296635

DR. MARCOS ÂNGELO SOARES DE ANDRADE· OAB SP 252656· CPF 825.***.***-04

ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL· OAB SP 212871· CPF 214.***.***-56

SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO· OAB SP 230654· CPF 043.***.***-98

DR. PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. ADVOGADO: ÉRIKA FERNANDA CACACE BELINI ADVOGADO: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER ADVOGADO: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: SÍLVIA PELLEGRINI RIBEIRO Agravado(s): EG MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME ADVOGADO: MARCOS ÂNGELO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: ELAINE GONÇALVES FACINNI LEMOS CREVELARO Agravado(s): JOSEMIR BARROS DA CONCEICAO ADVOGADO: ALESSANDRA FABÍOLA FERNANDES DIEBE... (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 946.792,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 946.792,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/07/2021)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA.

Reu

EG MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME

JOSEMIR BARROS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL· OAB SP 212871· CPF 214.***.***-56

Autor:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Autor:

DR. LUÍS MAURÍCIO CHIERIGHINI· OAB SP 118746· CPF 099.***.***-51

Autor:

DR. MARCOS ÂNGELO SOARES DE ANDRADE· OAB SP 252656· CPF 825.***.***-04

Autor:

DRA. ELAINE GONÇALVES FACINNI LEMOS CREVELARO· OAB SP 296635

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE MACIEL· OAB SP 212871· CPF 214.***.***-56

Reu:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Reu:

DR. LUÍS MAURÍCIO CHIERIGHINI· OAB SP 118746· CPF 099.***.***-51

Reu:

DR. MARCOS ÂNGELO SOARES DE ANDRADE· OAB SP 252656· CPF 825.***.***-04

Reu:

DRA. ELAINE GONÇALVES FACINNI LEMOS CREVELARO· OAB SP 296635

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca. (21/05/2026)

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